INSTRUÇÕES TÉCNICAS

INSTRUÇÕES TÉCNICAS

Instruções Técnicas

Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo
Fonte: Site do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo

DECRETO 63.911/18
Regulamento de Segurança contra Incêndios das Edificações e Áreas de Risco

DECRETO Nº 63.911, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 – Institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> DECRETO 63.911/18 - Regulamento de Segurança contra Incêndios das Edificações e Áreas de Risco.

LEI Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; e dá outras providências.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>>LEI Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019
Procedimentos Administrativos

Estabelecer os critérios para apresentação de processo de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco, atendendo ao previsto no Regulamento de Segurança contra Incêndio em edificações e áreas de risco.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019 - Procedimentos Administrativos

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019
Conceitos básicos de segurança contra incêndio

Orientar e familiarizar os profissionais da área, permitindo um entendimento amplo sobre a proteção contra incêndio descrito no Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo em vigor.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

 >> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019 - Conceitos básicos de segurança contra incêndio

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 03/2019
Terminologia de segurança contra incêndio

Padronizar os termos e definições utilizados no Serviço de Segurança contra Incêndio e no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo, em vigor.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 03/2019 - Terminologia de segurança contra incêndio

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 04/2019
Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio

Padronizar os símbolos gráficos a serem utilizados nos projetos de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 04/2019 - Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 05/2019
Segurança contra incêndio - urbanística

Estabelecer condições para o deslocamento de viaturas de bombeiros nas vias públicas, possibilitando o acesso para as operações do Corpo de Bombeiros Militar, nas edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. 

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 05/2019 - Segurança contra incêndio - urbanística

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 06/2019
Acesso de viatura na edificação e áreas de risco

Estabelecer as condições mínimas para o acesso de viaturas de bombeiros nas edificações e áreas de risco, visando o emprego operacional do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 06/2019 - Acesso de viatura na edificação e áreas de risco

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 07/2019
Separação entre edificações (isolamento de risco)

Estabelecer critérios para o isolamento de risco de propagação do incêndio por radiação de calor, convecção de gases quentes e a transmissão de chama, garantindo que o incêndio proveniente de uma edificação não propague para outra.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 07/2019 - Separação entre edificações (isolamento de risco)

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 08/2019
Segurança estrutural contra incêndio

Estabelecer as condições a serem atendidas pelos elementos estruturais e de compartimentação que integram as edificações, quanto aos Tempos Requeridos de Resistência ao Fogo (TRRF), para que, em situação de incêndio, seja evitado o colapso estrutural por tempo suficiente para possibilitar a saída segura das pessoas e o acesso para as operações do Corpo de Bombeiros Militar, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 08/2019 - Segurança estrutural contra incêndio

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 09/2019
Compartimentação horizontal e compartimentação vertical

Estabelecer os parâmetros de emprego e dimensionamento da compartimentação horizontal e da compartimentação vertical nas edificações e áreas de risco, de modo a impedir a propagação do incêndio para outros ambientes situados no mesmo pavimento ou entre pavimentos.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 09/2019 - Compartimentação horizontal e compartimentação vertical

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 10/2019
Controle de materiais de acabamento e de revestimento

Estabelecer as condições a serem atendidas pelos materiais de acabamento e de revestimento empregados nas edificações, para que, na ocorrência de incêndio, restrinjam a propagação de fogo e o desenvolvimento de fumaça, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 10/2019 - Controle de materiais de acabamento e de revestimento

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 11/2019
Saídas de emergência

Estabelecer os requisitos mínimos necessários para o dimensionamento das saídas de emergência, para que sua população possa abandonar a edificação, em caso de incêndio ou pânico, completamente protegida em sua integridade física e permitir o acesso de guarnições de bombeiros para o combate ao fogo ou retirada de pessoas, atendendo ao previsto no Regulamento de Segurança contra incêndio e áreas de risco.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

'>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 11/2019 - Saídas de emergência

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 12/2019
Centros esportivos e de exibição – requisitos de segurança contra incêndio

Estabelecer os requisitos mínimos necessários para a segurança contra incêndio e pânico em centros esportivos e de exibição, em especial quanto à determinação da população máxima e o dimensionamento das saídas, visando à proteção da vida, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 12/2019 - Centros esportivos e de exibição – requisitos de segurança contra incêndio

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 13/2019
Pressurização de escada de segurança

Estabelecer os requisitos mínimos necessários para o dimensionamento da pressurização de escadas de segurança em edificações.

Manter as escadas de emergência livres da fumaça, de modo a permitir a fuga dos ocupantes de uma edificação no caso de incêndio. Esse sistema também pode ser acionado em qualquer caso de necessidade de abandono da edificação.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 13/2019 - Pressurização de escada de segurança

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 14/2019
Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco

Estabelecer valores característicos de carga de incêndio nas edificações e áreas de risco, conforme a ocupação e uso específico.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 14/2019 - Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 15/2019
Controle de fumaça

Estabelecer parâmetros técnicos para implementação de sistema de controle de fumaça, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 15/2019 - Controle de fumaça

IT-15/2019 – Controle de fumaça Parte 2 – Conceitos, definições e componentes do sistema
IT-15/2019 – Controle de fumaça Parte 3 – Controle de fumaça natural em edificações comerciais, industriais e depósitos
IT-15/2019 – Controle de fumaça Parte 4 – Controle de fumaça natural nas demais ocupações
IT-15/2019 – Controle de fumaça Parte 5 – Controle de fumaça mecânico
IT-15/2019 – Controle de fumaça Parte 6 – Controle de fumaça em rotas de fuga horizontais protegidas e subsolos
IT-15/2019 – Controle de fumaça Parte 7 – Átrios
IT-15/2019 – Controle de fumaça Parte 8 – Aspectos de segurança

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 16/2019
Gerenciamento de riscos de incêndio

Fomentar a cultura de gerenciamento de riscos de incêndios, bem como acidentes e demais emergências, nas organizações responsáveis pelas edificações e/ou áreas de risco. Estabelecer princípios e requisitos mínimos necessários para tornar o gerenciamento eficaz. Recomendar o desenvolvimento, implementação e aperfeiçoamento contínuo desse processo, visando a proteção da vida, do meio ambiente e do patrimônio, bem como viabilizar a continuidade dos negócios.

Estabelecer os requisitos mínimos para a elaboração, manutenção e revisão de um plano de emergência contra incêndio, acidentes e demais emergências. Fornecer informações operacionais das edificações ou áreas de risco, padronizando, fornecendo e alocando plantas de riscos nas edificações para otimizar o atendimento operacional prestado pelo Corpo de Bombeiros.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 16/2019 - Gerenciamento de riscos de incêndio

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 17/2019
Brigada de incêndio

Estabelecer as condições mínimas para a composição, formação, implantação, treinamento e atualização da brigada de incêndio, para atuação em edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo, na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio, reduzir os danos ao meio ambiente, até a chegada do socorro especializado, momento em que poderá atuar no apoio.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 17/2019 - Brigada de incêndio

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 18/2019
Iluminação de emergência

Fixar as condições necessárias para o projeto e instalação do sistema de iluminação de emergência em edificações e áreas de risco, atendendo ao previsto no
Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 18/2019 - Iluminação de emergência

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 19/2019
Sistema de detecção e alarme de incêndio

Estabelecer os requisitos mínimos necessários para o dimensionamento dos sistemas de detecção e alarme de incêndio, destinado a alertar as pessoas sobre a existência de um incêndio em determinada área da edificação, desta forma, possibilitando o seu combate logo que descoberto, bem como, propiciando o abandono da edificação sem que os ocupantes sofram qualquer dano. 

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 19/2019 - Sistema de detecção e alarme de incêndio

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 20/2019
Sinalização de emergência

Fixar as condições exigíveis que devem satisfazer o sistema de sinalização de emergência em edificações e áreas de risco, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 20/2019 - Sinalização de emergência

 

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 21/2019
Sistema de proteção por extintores de incêndio

Estabelecer critérios para proteção contra incêndio em edificações e áreas de risco por meio de extintores de incêndio (portáteis ou sobrerrodas), para o combate a princípios de incêndios, atendendo ao previsto no Decreto Estadual nº 63.911/18 – Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 21/2019 - Sistema de proteção por extintores de incêndio

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 22/2019
Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio

Fixar as condições necessárias exigíveis para dimensionamento, instalação, manutenção, aceitação e manuseio, bem como as características, dos componentes de
sistemas de hidrantes e/ou de mangotinhos para uso exclusivo no combate a incêndio em edificações.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 22/2019 - Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 23/2019
Sistemas de chuveiros automáticos

Adequar o texto da norma NBR 10.897 – Sistemas de proteção contra incêndio por chuveiro automático da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), para aplicação na análise e vistoria de projetos/processos submetidos ao Corpo de Bombeiros, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo em vigor.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 23/2019 - Sistemas de chuveiros automáticos

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 24/2019
Sistema de chuveiros automáticos para áreas de depósito

Estabelecer parâmetros técnicos para implementação do sistema de chuveiros automáticos para áreas de depósito, atendendo ao previsto no Regulamento de
segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo em vigor.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 24/2019 - Sistema de chuveiros automáticos para áreas de depósito

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 25/2019
Líquidos combustíveis e inflamáveis

Estabelecer os requisitos mínimos necessários para a elaboração de projeto e dimensionamento das medidas de segurança contra incêndio exigidos para instalações de produção, armazenamento, manipulação e distribuição de líquidos combustíveis e inflamáveis.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 25/2019 - Líquidos combustíveis e inflamáveis

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 26/2019
Sistema fixo de gases para combate a incêndio

Estabelecer as exigências para as instalações de sistema fixo de gases para combate a incêndio, conforme as exigências do Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 26/2019 - Sistema fixo de gases para combate a incêndio

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 27/2019
Armazenamento em silos

Estabelecer as medidas de segurança para a proteção contra incêndios e explosão em silos, atendendo ao previsto no Regulamento de Segurança contra incêndio e áreas de risco do Estado de São Paulo em vigor.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 27/2019 - Armazenamento em silos

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 28/2019
Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás lique-feito de petróleo (GLP)

Estabelecer medidas de segurança contra incêndio para os locais destinados a manipulação, armazenamento, comercialização, utilização, instalações internas e centrais de GLP (gás liquefeito de petróleo), atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. 

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 28/2019 - Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás lique-feito de petróleo (GLP)

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 29/2019
Comercialização, distribuição e utilização de gás natural

Estabelecer condições necessárias para a proteção contra incêndio nos locais de comercialização, distribuição e utilização de gás natural, conforme as exigências do Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo. 

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 29/2019 - Comercialização, distribuição e utilização de gás natural

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 30/2019
Fogos de artifício

Estabelecer as condições necessárias de segurança contra incêndios em edificações destinadas ao comércio de fogos de artifício no varejo, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 30/2019 - Fogos de artifício

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 31/2019
Segurança contra incêndio para heliponto e heliporto

Estabelecer os requisitos básicos necessários para segurança contra incêndio de helipontos e heliportos, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo em vigor.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. 

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 31/2019 - Segurança contra incêndio para heliponto e heliporto

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 32/2019
Produtos perigosos em edificações e áreas de risco

Estabelecer os parâmetros para prevenir, controlar e minimizar emergências ambientais que provoquem riscos à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio em edificações e áreas de risco, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

 >> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 32/2019 - Produtos perigosos em edificações e áreas de risco

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 33/2019
Cobertura de sapé, piaçava e similares

Estabelecer condições mínimas de segurança para edificações que tenham suas coberturas construídas com fibras de sapé, piaçava e similares, atendendo ao
previsto no Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

 >> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 33/2019 - Cobertura de sapé, piaçava e similares

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 34/2019
Hidrante urbano

Estabelecer a regulamentação das condições mínimas para a instalação de hidrante urbano, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. 

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 34/2019 - Hidrante urbano

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 35/2019
Túnel rodoviário

Estabelecer as medidas de segurança para a proteção contra incêndios em túneis destinados ao transporte rodoviário, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo. 

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 35/2019 - Túnel rodoviário

 

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 36/2019
Pátio de contêineres

Estabelecer as medidas de segurança contra incêndios nas áreas de pátios e terminais de contêineres descobertas, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

 >> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 36/2019 - Pátio de contêineres

 

 

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 37/2019
Subestação elétrica

Estabelecer as medidas de segurança contra incêndio em subestações elétricas, atendendo ao Regulamento de Segurança Contra Incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo. 

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

 >> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 37/2019 - Subestação elétrica

 

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 38/2019
Segurança contra incêndio em cozinha profissional

Estabelecer as condições de aplicação dos requisitos básicos de segurança contra incêndio em sistemas de ventilação para cozinhas profissionais, visando a
evitar e/ou minimizar o risco especial de incêndio ocasionado pelo calor, gordura, fumaça e efluentes gerados no processo de cocção, atendendo ao previsto no
Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

 >> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 38/2019 - Segurança contra incêndio em cozinha profissional

 

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 40/2019
Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos

Estabelecer requisitos complementares de segurança contra incêndio, peculiares às edificações históricas e de interesse do patrimônio histórico-cultural, bem como àquelas que abrigam bens culturais e/ou artísticos.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 40/2019 - Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos

 

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 41/2019
Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão

Estabelecer parâmetros para a realização de inspeção visual (básica) das instalações elétricas de baixa tensão das edificações e áreas de risco, atendendo às exigências do Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo. 

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

 >> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 41/2019 - Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão

 

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 42/2020
Projeto Técnico Simplificado (PTS)

Estabelecer os procedimentos administrativos e as medidas de segurança contra incêndio para regularização das edificações de baixo potencial de risco, enquadradas como Projeto Técnico Simplificado (PTS), visando também a celeridade no licenciamento das microempresas, empresas de pequeno porte
e microempreendedores individuais, nos termos do Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo em vigor. 

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

 >> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 42/2020 - Projeto Técnico Simplificado (PTS)

 

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 43/2019
Adaptação às normas de segurança contra incêndio – edificações existentes

Estabelecer medidas para as edificações existentes a serem adaptadas visando atender às condições necessárias de segurança contra incêndio, bem como, permitir condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros Militar. 

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

>> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 43/2019 - Adaptação às normas de segurança contra incêndio – edificações existentes 

 

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 44/2019
Proteção ao meio ambiente

Fomentar boas práticas para a proteção ao meio ambiente, para a construção sustentável e o estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços, atendendo às exigências do Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo. 

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

 >> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 44/2019 - Proteção ao meio ambiente

 

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 45/2019
Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos

Estabelecer as medidas de segurança de proteção contra incêndios em edificações e vias destinadas ao sistema de transporte de passageiros sobre trilhos, para que sua população possa abandonar a edificação, em caso de incêndio ou pânico, completamente protegida em sua integridade física e permitir o acesso de guarnições de bombeiros para o combate ao fogo ou retirada de pessoas, atendendo ao previsto no Regulamento de segurança contra incêndio das edificações
e áreas de risco do Estado de São Paulo.

Fonte: Site Do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

 >> INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 45/2019 - Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos